Por que a onda do momento desrespeita o direito autoral? Visando discutir soluções e conscientizar o mercado acerca das MTGs, tema efervescente na indústria da música, a União Brasileira de Compositores (UBC) realiza nesta terça-feira (02/07), às 19h, o painel “Conexões UBC – MTG em foco”. O encontro online contará com a presença de Fábio Geovane, Diretor de Operações da UBC; Bruna Campos, cantora, compositora e representante da UBC/MS; Láisa Naiane, Sócia e editora-chefe do POPline.Biz é Mundo da Música; e Michele Miranda, jornalista e curadora musical. O debate será exibido no YouTube da entidade.
MTG é uma abreviação para “montagem”, uma “colagem” de uma ou mais músicas, com novos ritmos e efeitos sonoros. Porém, a maioria dos usos de obras nesses remixes não tem autorização. Diante deste cenário, as partes envolvidas vêm debatendo soluções e representantes dos titulares contestam. As novas dinâmicas do mercado musical, com a publicação maciça de dezenas de milhares de faixas novas todos os dias, são o pano de fundo para essa apropriação indébita de tantas músicas alheias – e as plataformas de streaming que chegam a criar playlists para promover e monetizar essas faixas, também tem uma grande parcela de responsabilidade.
Músicas como “Lança Perfume” (Rita Lee e Roberto de Carvalho), “Entre Tapas e Beijos” (Antonio Bueno e Newton Lamas, sucesso com Leandro e Leonardo) e “Menina Veneno” (Ritchie e Bernardo Vilhena) são exemplos do uso indevido de canções de foram hits dos autores e são peças representativas da carreira desses artistas, e nas quais eles não são devidamente creditados ou remunerados.
“Temos recebido muitas reclamações de artistas. O autor precisa ser consultado previamente para o uso legítimo de sua obra, conforme prevê nossa legislação, e mais ainda nos casos onde ocorrem alterações da mesma, que afetam, inclusive, o direito moral do titular”, declara a União Brasileira de Editoras de Música (UBEM).
Para Fabio Geovane, diretor de Operações da UBC, a modernização deve vir acompanhada de respeito. “Nós não somos contra a criação de novos gêneros, ritmos e das novas formas de expressão musical, desde que seja respeitado o direito autoral e conexo. Naturalmente, somos contra qualquer tipo de uso de obras e fonogramas sem autorização”, afirma.
Do ponto de vista de quem cria, o DJ Mulú, que tem uma extensa carreira como produtor e já remixou e lançou músicas em parcerias com grandes artistas, afirma que a liberdade criativa também precisa estar em sintonia com o respeito aos criadores. Mulú foi um dos que estouraram com a MTG “Chihiro”, utilizando trechos da música homônima da cantora norte-americana Billie Eilish.
“A liberdade criativa é um direito fundamental que não deve ser limitado. No entanto, é essencial equilibrar essa liberdade com o respeito também aos direitos dos autores originais, e a distribuição e monetização desse conteúdo deve ser feita de maneira que recompense os criadores originais. Quando meu vídeo viralizou, recebi milhares de pedidos para distribuir nas plataformas, também sou compositor e jamais monetizaria um trabalho alheio sem autorização, então fiz o que estava ao meu alcance, submeti o pedido às editoras/gravadora e, paralelamente, conseguimos entrar em contato com a equipe da Billie”, explica o DJ.
SERVIÇO
“Conexões UBC – MTG em foco”
Data e horário: 02/07/2024, às 19h
Transmissão ao vivo através do Youtube da UBC
SOBRE A UBC
A União Brasileira de Compositores – UBC é uma associação sem fins lucrativos, dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização das mesmas, bem como o desenvolvimento cultural. A UBC foi fundada em 1942 por autores e atua até hoje com dinamismo, excelência em tecnologia da informação e transparência, representando mais de 50 mil associados, entre autores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras.
